Processo 372602/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:34
Autuado em 10/06/2013 17:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1895/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1895/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2016 Acórdão   1895/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NEIVA TEREZINHA PIACENTINI DE ANDRADE
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 16:31 do Protocolo 1026634/14
23/09/2014 10:00 do Protocolo 869608/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1821/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4423/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1895/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3235/2014
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3936/2014
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 1860/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 12965/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 08:06 DP  
16/06/2016 17:28 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 496/2016 -
16/06/2016 17:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1821/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2882/2016 -
13/06/2016 09:50 SMPjTC Parecer nº 6935/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
10/06/2016 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1635/2016 -
03/06/2016 10:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4423/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Acórdão nº 1895/2016 -
04/05/2016 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1259/2016 -
08/03/2016 09:36 GACAC  
04/03/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 2683/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
13/10/2014 16:35 DICAP Parecer nº 1495/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2014 11:23 DP  
25/09/2014 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3936/2014 -
24/09/2014 17:08 DICAP  
22/08/2014 14:59 DP Informação nº 16393/2014 -
22/08/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3235/2014 -
20/08/2014 21:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1860/2014 -
16/04/2014 10:53 DICAP Parecer nº 11678/2014 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/04/2014 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 611/2014 -
02/07/2013 13:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
01/07/2013 19:13 DP Informação nº 13000/2013 -
17/06/2013 09:16 DICAP Parecer nº 13921/2013 - SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. APOSENTADORIA. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/06/2013 21:17 DCE Informação nº 1550/2013 -
11/06/2013 16:59 DICAP  
10/06/2013 19:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12965/2013 -

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